A partir desta semana, os preços dos combustíveis devem subir devido à medida provisória assinada pelo governo Lula, que limita os créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa medida impacta diretamente os custos para distribuidoras e revendedoras de combustíveis, o que consequentemente se reflete no preço final para os consumidores.
Principais Pontos da Medida Provisória:
- Limitação dos Créditos Tributários: A MP 1227/24 reduz a possibilidade de as empresas utilizarem créditos de PIS/Cofins para abater outros tributos, o que aumenta a carga tributária sobre o setor de distribuição de combustíveis.
- Expectativa de Aumento nos Preços: O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap) estima que o aumento pode variar entre 4 a 11 centavos por litro de gasolina, etanol e diesel. O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) projeta um aumento de 4% a 7% no preço da gasolina e 1% a 4% no diesel.
- Repercussão e Críticas: O presidente do Recap, Emílio Martins, criticou a medida, considerando-a errada e inconstitucional, alertando que os custos adicionais não devem ser repassados integralmente aos consumidores. Por outro lado, a diretora executiva de downstream do IBP, Ana Mandelli, ressaltou que o aumento afetará diretamente os custos de transporte urbano e de frete, impactando a economia como um todo.
- Posicionamento da Ipiranga: A rede Ipiranga já comunicou aos seus revendedores um aumento nos preços dos combustíveis, argumentando que a prática de preços é determinada pela livre iniciativa e concorrência. A empresa afirmou que a MP 1227/24 teve um efeito imediato nas decisões de precificação.
Conclusão:
O aumento nos preços dos combustíveis, em resposta à medida do governo que limita os créditos de PIS/Cofins, reflete um cenário de ajustes fiscais e suas consequências diretas para o consumidor final. A expectativa é que esses aumentos impactem não apenas os custos de transporte, mas também a inflação e o poder de compra dos brasileiros, sendo um ponto de preocupação em um contexto econômico desafiador.