Verifique os prazos finais para a propaganda eleitoral e eventos em Santarém que antecedem as eleições de 2024

Com a proximidade do primeiro turno das eleições de 2024, o calendário eleitoral entra em seus momentos finais para a exibição de propaganda e realização de eventos políticos em Santarém, no oeste do Pará. A 83ª Promotoria Eleitoral fez uma recomendação oficial, destacando os prazos que partidos, coligações e candidatos precisam seguir antes do dia da votação, marcado para 6 de outubro.

Últimos dias de campanha
Em 3 de outubro de 2024, será o prazo final para a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Após essa data, qualquer forma de propaganda nesse formato será proibida. Também será o último dia para a realização de comícios com equipamento de som, permitidos até as 24h, com exceção dos comícios de encerramento, que poderão ser estendidos por até duas horas, conforme previsto no Código Eleitoral.

Já em 4 de outubro de 2024, encerra-se a publicação de propaganda paga na imprensa escrita e sua reprodução online, sendo permitido no máximo 1/8 de página em jornais e 1/4 de página em revistas. Também será o prazo limite para o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet, cabendo às plataformas digitais cessar a exibição após o horário estabelecido.

No dia 5 de outubro de 2024, véspera das eleições, será o último dia autorizado para o uso de alto-falantes, amplificadores de som, além da realização de caminhadas, carreatas e passeatas com som. Todas essas atividades deverão ser concluídas até as 22h, em conformidade com a legislação.

No dia da eleição
Durante a votação, os eleitores poderão demonstrar apoio a seus candidatos de forma individual e silenciosa, utilizando bandeiras, camisetas e adesivos. No entanto, manifestações como comícios e o uso de som amplificado estão proibidos.

A Promotoria Eleitoral enfatiza que aglomerações de eleitores e a prática de boca de urna são terminantemente proibidas. Qualquer violação às regras eleitorais poderá resultar em investigações e ações judiciais contra os responsáveis.

Medidas de prevenção e fiscalização
Para assegurar o cumprimento dessas normas, a Promotoria Eleitoral da 83ª Zona enviou a recomendação para os diretórios locais dos partidos políticos e coligações de Santarém. Além disso, as autoridades policiais e o Comando da Polícia Militar foram informados para reforçar a fiscalização. A orientação também foi amplamente divulgada para veículos de comunicação, blogs e organizações da sociedade civil, a fim de garantir que a população esteja bem informada e o processo eleitoral ocorra com transparência.

O não cumprimento dessas regras pode acarretar em ações administrativas e judiciais contra os infratores, conforme estabelecido pela legislação.

Essas orientações são essenciais para assegurar uma eleição justa e democrática, respeitando os direitos dos eleitores e a integridade do processo.

Fique atento aos prazos:

3 de outubro: Último dia para propaganda no rádio e TV, comícios até as 24h.
4 de outubro: Último dia para anúncios pagos na imprensa e impulsionamento na internet.
5 de outubro: Último dia para uso de alto-falantes, carreatas e passeatas.
6 de outubro: No dia da eleição, vote com segurança, evitando aglomerações e manifestações proibidas.